A descoberta do passaporte de Eliza Samúdio em Portugal reacendeu o interesse em um dos casos criminais mais conhecidos do país. O documento, encontrado quase 16 anos após a morte da modelo, foi entregue ao Consulado Geral do Brasil em Lisboacomunicado ao Itamaraty e, de acordo com o Ministério das Relações Exterioresestá vencido, cancelado e ficará à disposição da família, que poderá decidir o que fazer com o material.
Qual é a situação do passaporte de Eliza Samudio?
Segundo informou o Itamaraty nesta terça-feira (01/06), o Passaporte de Eliza foi enviado ao Consulado Geral em Lisboa pelas autoridades portuguesas após ter sido localizado em território europeu. O corpo diplomático confirmou o recebimento, notificou o Ministério das Relações Exteriores e esclareceu que o documento já havia sido cancelado administrativamente, sem qualquer validade para viagem ou identificação.
O registo do passaporte indica que Eliza entrou em Portugal em 2007, período em que trabalhou como modelo e viajou frequentemente. A ausência de carimbo de saída não é incomum em documentos mais antigos e pode estar ligada a falhas de registro, uso de outro passaporte ou saída por outro país europeu, sem apontar, por si só, qualquer contradição relevante para o processo criminal.
Qual a relação do passaporte com o caso da morte de Eliza Samudio?
O caso de Eliza está diretamente ligado ao ex-goleiro Bruno Fernandes de Souzacondenado por sequestro, homicídio e ocultação de cadáver em 2010. As investigações apontaram que Eliza foi atraída sob o pretexto de ficar em um apartamento, mas, segundo depoimentos e confissões, havia um plano para matá-la, com relatos de estrangulamento e desmembramento, embora o corpo nunca tenha sido encontrado.
O passaporte encontrado em Portugal não altera a sentença nem reabre automaticamente o processo, que foi baseado em provas testemunhais, perícias e outros elementos produzidos no Brasil. O tribunal considerou Eliza morta com base em um conjunto robusto de provas, e o documento hoje compõe apenas o acervo acessório de informações sobre sua vida antes do crime.
Encontrar o passaporte poderia mudar alguma coisa nas investigações?
Especialistas em direito penal explicam que documentos como passaportes e registros de viagem só impactam um caso quando trazem fatos novos e consistentes que contradizem as provas já produzidas. No caso de Eliza, a descoberta do seu passaporte confirma viagens anteriores à Europa, mas não indica qualquer deslocamento durante o período do seu desaparecimento em 2010.
Em termos práticos, o passaporte hoje tem mais valor simbólico e documental do que valor investigativo, podendo ser tratado pela família como parte da memória de Eliza. Eventuais pedidos de reavaliação dependeriam da apresentação de novos elementos concretos vinculados ao documento, que seriam avaliados pelo Tribunal em comparação com o que já foi decidido.
Qual o papel do Itamaraty e do consulado?
O Itamaraty e os consulados brasileiros atuam na identificação, registro e descarte de documentos de cidadãos brasileiros encontrados no exterior. No caso de Eliza, o Consulado Geral em Lisboa recebeu o passaporte, confirmou a sua autenticidade, notificou o Ministério dos Negócios Estrangeiros e verificou a sua situação administrativa, constatando que o mesmo estava caducado e cancelado.
Este tipo de ação também ilustra a cooperação entre países em questões documentais e, quando necessário, em temas de investigação. Aqui, porém, a ação restringiu-se à gestão burocrática do objeto e ao respeito à privacidade e à memória do cidadão, sem abertura de novos processos criminais, uma vez que as principais condenações foram assinadas e revistas no Brasil.
