A disputa entre a Receita Federal e a Polícia Federal sobre suas atribuições no combate ao contrabando e ao tráfico internacional de drogas no Aeroporto Internacional de Guarulhos entrou em um novo capítulo. Segundo relatório da Receita Federal, obtido pela Folha de S.Paulodois delegados da PF supostamente interferiram em uma investigação para incriminar um fiscal.
Segundo o documento, policiais federais teriam alterado informações relacionadas às credenciais aeroportuárias do servidor para sugerir que ele participou de uma operação em área restrita sem a necessária autorização.
A Polícia Federal nega qualquer irregularidade. Em nota, a corporação afirma que não houve manipulação de provas e atribui a discrepância a uma falha no sistema de consulta de credenciais aeroportuárias. A PF informou ainda que a Inspetoria-Geral analisou o caso e não encontrou indícios de infração funcional por parte dos agentes envolvidos.
A Receita Federal sustenta que a documentação analisada apresenta inconsistências. Segundo o relatório, duas credenciais examinadas pela PF têm prazos de validade diferentes —uma até janeiro de 2026 e outra até janeiro de 2028—, mas registram no verso a mesma data de emissão, o que, para o órgão, pode indicar possível adulteração das provas.
Diante da situação, a Receita Federal encaminhou o relatório ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando investigação nas esferas cível, criminal e administrativa. O órgão também contatou a Receita Federal e a Polícia Federal para investigar o caso.
Conflito entre os órgãos já dura meses
O episódio é mais um desdobramento da disputa institucional entre a Receita Federal e a Polícia Federal pelas operações no Aeroporto de Guarulhos.
Em fevereiro, a PF chegou a solicitar a prisão temporária de três analistas tributários da Receita Federal, suspeitos de usurpação de função. O pedido, porém, foi negado pela Justiça.
A Receita afirma ainda que não foi informada anteriormente sobre operação realizada pela Polícia Federal na região. Por outro lado, os policiais alegam que os fiscais orientaram os funcionários do aeroporto a não informarem a PF sobre ação praticada pela própria Receita Federal.
A crise motivou a ação do Tribunal de Contas da União, que determinou a elaboração de um protocolo para definir com mais clareza as competências de cada instituição e evitar conflitos operacionais.
Na tentativa de diminuir o impasse, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, se reuniram, mas, até o momento, as divergências permanecem.
O conflito começou em janeiro, quando a Polícia Federal proibiu a gravação do programa “Aeroporto: Área Restrita” nas dependências do Aeroporto de Guarulhos. A tensão aumentou em maio, após o Ministério Público Federal apontar que funcionários da Receita Federal haviam excedido suas atribuições ao atuarem em atividades consideradas de responsabilidade exclusiva da Polícia Federal.
Agora, caberá ao Ministério Público Federal e aos órgãos de controle analisar as denúncias e decidir se abrem investigações sobre a suposta adulteração da investigação e da conduta dos envolvidos.
