O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a cooperação internacional para localização de ativos do Banco Master mantidos no exterior. A decisão, tomada em maio sob sigilo, atende a pedido da Polícia Federal (PF) e foi revelada por Valor Econômicocom confirmação do SBT News nesta terça-feira (28).
A medida visa identificar bens e recursos financeiros vinculados a transações consideradas suspeitas, que possam ter sido utilizadas em suposto esquema de desvio de recursos. A investigação busca acompanhar o destino desses bens e reunir elementos que ajudem a apurar os fatos.
Para viabilizar o trabalho, André Mendonça autorizou a utilização do Tratado de Assistência Jurídica Mútua, instrumento de cooperação internacional que permite a troca de informações e apoio entre países em investigações e processos criminais.
Com autorização do STF, a condução dos procedimentos ficará a cargo do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. O departamento será responsável por encaminhar pedidos de cooperação às autoridades estrangeiras para localizar e rastrear quaisquer bens relacionados ao caso.
Até o momento não foram divulgados detalhes sobre quais países podem estar envolvidos nem o volume de recursos que está sendo investigado. O caso segue sob investigação da Polícia Federal.
