O caso envolvendo o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi ganhou um novo capítulo com a chegada de mais uma denúncia de assédio sexual Conselho Nacional de Justiça (CNJ)agora realizada por um ex-funcionário de seu gabinete, ampliando o alcance das investigações e do interesse público.
Como foi a nova denúncia de assédio contra o ministro Marco Buzzi?
Segundo relatos do Metrópoles, a nova denúncia foi formalizada nesta segunda-feira (2/9) perante o corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques. O ex-funcionário do gabinete de Buzzi prestou declarações diretamente à Corregedoria do CNJ, que registrou oficialmente a denúncia.
Esta denúncia se soma ao primeiro caso, envolvendo uma jovem de 18 anos, e leva o CNJ a investigar também fatos ocorridos no ambiente profissional do STJ. A Corregedoria avaliará se há algum padrão de conduta e possível violação de deveres funcionais e de decoro de membro do tribunal superior.
O que se sabe sobre a primeira acusação de assédio sexual?
A primeira denúncia de assédio sexual contra o ministro envolve uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos de Buzzi, que estava de férias em Balneário Camboriú (SC) e hospedada na casa do magistrado. No dia 9 de janeiro, durante um dia de praia, os dois estavam no mar quando, segundo a reportagem, ocorreu o episódio.
Segundo a jovem, o ministro tentou agarrá-la três vezes, parecendo claramente excitado, o que a levou ao desespero e a fugir para a faixa de areia para contar tudo aos pais. A família voltou para São Paulo e registrou boletim de ocorrência, fato que gerou repercussão nacional e acompanhamento do caso pelo STJ, CNJ e STF.
Como atuam o STJ, o STF e o CNJ nas investigações sobre o ministro?
No Superior Tribunal de Justiça, o plenário abriu inquérito para apurar a primeira denúncia, coletando informações e depoimentos para decidir se haverá processo administrativo disciplinar. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do Ministro Nunes Marques, fiscaliza a vertente penal, em razão da prerrogativa de competência por função.
No CNJ, a nova denúncia apresentada pelo ex-funcionário está em fase inicial na Inspetoria Nacional de Justiça, que poderá solicitar documentos, ouvir testemunhas e cruzar dados com o primeiro processo. A partir disso, poderão ser propostas medidas disciplinares, recomendações administrativas e possíveis sanções aplicáveis ao ministro.
O que diz a defesa do ministro Marco Buzzi sobre as acusações?
A defesa de Marco Buzzi contesta veementemente as acusações e afirma que o ministro não cometeu nenhum ato impróprio, sustentando que isso será demonstrado durante as investigações. Em nota pública, os advogados criticam o que chamam de vazamento de informações não verificadas antes que a defesa tenha pleno acesso aos autos.
Segundo representantes do ministro, o pedido de autorização já havia sido apresentado, mas ainda não havia sido concedido acesso total aos processos, o que tornaria precipitados os julgamentos públicos antecipados. A polêmica continua a evoluir, combinando dimensões criminais, administrativas e disciplinares e testando a resposta institucional às denúncias de assédio sexual envolvendo altas autoridades do Poder Judiciário.
