A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve a proibição da comunicação do ex-presidente com o mundo exterior, começou a ser questionada por jornalistas que entrevistaram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no período em que ele esteve preso em Curitiba.
A jornalista Mônica Bergamo, do Folha de S.Pauloe o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, fundador da TheInterceptafirmaram publicamente que veem diferenças entre as situações e levantaram questões sobre os limites das restrições impostas pelo Tribunal.
Bergamo, que entrevistou Lula em 2019 após uma disputa judicial envolvendo autorização para o encontro, disse considerar “estranha” a situação atual envolvendo Bolsonaro. Segundo ela, impedir completamente a manifestação pública de um ex-presidente gera um debate sobre a liberdade de expressão.
“Você revogar totalmente o direito de expressão dele nunca passará despercebido e nunca será totalmente aceito”, afirmou o jornalista. Ela também questionou se haveria necessidade de impedir manifestações se Bolsonaro não estivesse atacando o Supremo Tribunal Federal ou instituições.
A entrevista com Mônica Bergamo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior, do El Paíscom Lula ocorreu em abril de 2019, após uma disputa interna no STF sobre a possibilidade de o ex-presidente dar entrevistas enquanto estava preso. Na altura, o debate envolvia sobretudo a liberdade de imprensa e o direito à comunicação.
Glenn Greenwald também comentou a decisão envolvendo Bolsonaro e comparou o caso à sua própria experiência ao entrevistar Lula durante a prisão do petista.
“Também entrevistei Lula quando ele estava preso, depois que o STF autorizou isso em nome da liberdade de expressão e de imprensa, e também estou tentando entender por que isso pode acontecer, mas Bolsonaro não pode ver o filho porque foi publicada uma nota”, escreveu.
O jornalista afirmou ainda que a comunicação de Lula durante o período de prisão não se limitou a entrevistas. Segundo Greenwald, o petista enviou cartas regularmente enquanto esteve detido, inclusive uma enviada a ele.
As manifestações dos jornalistas reacenderam o debate político e jurídico sobre os limites das restrições impostas às pessoas condenadas ou sujeitas a medidas cautelares, especialmente quando envolvem figuras públicas de grande influência.
A decisão de Alexandre de Moraes que afetou Flávio Bolsonaro ocorreu após a publicação de uma carta escrita por Jair Bolsonaro nas redes sociais. Segundo o ministro, a publicação pode representar descumprimento da medida cautelar que impede o ex-presidente de utilizar as redes sociais, direta ou indiretamente.
A defesa de Bolsonaro foi solicitada a prestar esclarecimentos sobre o episódio, enquanto a discussão sobre os limites da comunicação do ex-presidente continua a gerar repercussão entre juristas, políticos e profissionais de imprensa.
