Pesquisa divulgada pelo instituto RealTime Big Data nesta terça-feira (21) mostra que a maioria dos brasileiros é a favor de mudanças na estrutura e no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a pesquisa, 87% dos entrevistados consideram importante a reforma do Tribunal.
De acordo com os dados, 72% afirmar que a proposta é “muito importante”enquanto 15% classificá-lo como “razoavelmente importante”. Apenas 8% disseram que a reforma do STF não é importante.
A pesquisa avaliou a opinião dos brasileiros sobre um conjunto de propostas que vêm sendo debatidas no Congresso Nacional. Entre eles estão a criação de Mandato de 15 anos para ministros do Supremo Tribunala definição de idade mínima de 60 anos para novas indicaçõeso fim das decisões monocráticas — quando um único ministro decide sobre um processo — e o processamento automático de pedidos de impeachment de ministros quando há maioria favorável no Senado.
A pesquisa também mostrou diferenças no nível de apoio dependendo das preferências eleitorais dos entrevistados. Entre os eleitores identificados com candidatos de direita, o apoio à reforma é maior. Entre os que declararam voto em Jair Bolsonaro (representado na pesquisa de Romeu Zema), 88% considero as mudanças muito importantes. Entre os eleitores de Ronaldo Caiado, o índice chega 81%.
No eleitorado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta também registra apoio majoritário. De acordo com pesquisas, 64% dos entrevistados que declararam intenção de votar no petista consideram a reforma muito importante.
O debate sobre mudanças no funcionamento do Supremo ganhou força nos últimos anos em meio a divergências entre o Congresso Nacional e o Poder Judiciário. Os parlamentares defendem mudanças para limitar decisões individuais dos ministros e modificar as regras de permanência no cargo.
Integrantes do STF defendem que propostas dessa natureza precisam preservar a autonomia do Tribunal e alertam que mudanças podem afetar a independência do Poder Judiciário.
Embora diversas propostas já tenham sido apresentadas no Congresso, nenhuma foi aprovada até o momento. A expectativa é que o tema continue a ser discutido durante o período eleitoral e permaneça entre os principais assuntos do debate político até as eleições presidenciais de 2026.
